segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Feira da Música de Fortaleza: Carta Aberta à Sociedade

Este ano a Feira da Música realiza sua 10ª edição, nos dias 17 a 20 de agosto, com mais de 30 apresentações musicais, valorizando a cena musical independente. Além do Encontro Internacional de Música com oficinas e painéis, pensando a música como forma de mobilização política, propondo debates, desde a sustentabilidade dos festivais e gestão de negócios, passando pelo ativismo digital e a geração pós rancor, que este ano mobilizou através da internet, marchas em todo o país.

No palco da feira pioneira do Brasil, já se apresentaram mais de 4 mil músicos, em mais de 650 shows, com mais 663 expositores movimentando a cadeia produtiva da música, e mais de 35 mil pessoas a cada edição. Estes números mostram que a Feira da Música de Fortaleza é o evento mais representativo no setor, sempre oferecendo a programação inteiramente gratuita para o público visitante.

No entanto, três dias antes do evento acontecer, a Feira recebe a notícia de que o convênio com a FUNARTE não poderia mais ser homologado, o que gera um corte significativo no seu orçamento. O artigo 20 da Lei de diretrizes orçamentárias proíbe a celebração de convênios entre os órgãos públicos e as entidades privadas (ongs e associações). Desta forma, a realização dos convênios só é possível através dos órgãos governamentais, como as Secretarias de Estado e Municípios.

Acreditamos que esta determinação “legal” está causando imensos prejuízos à cultura brasileira, em especial, às entidades culturais sem fins lucrativos, que mesmo com toda a documentação regularizada e sem qualquer pendência na prestação de contas dos convênios celebrados anteriormente, estão impedidas de propor projetos e receber novos recursos do MINC – Ministério da Cultura, através do FNC – Fundo Nacional de Cultura.

Embalados por uma motivação colaborativa que está se espalhando por todo o país, a Feira da Música de Fortaleza lançou o “Clamor Manifesto” que está disponível em uma plataforma de CrowdFounding, chamado CATARSE. Através desta plataforma, a Feira da Música está atraindo colaboradores em todo o território nacional para atingir ou ultrapassar a meta de 20 Mil Reais.

Clamor Manifesto – Feira 10 from Coletivo Fórceps on Vimeo.

Avaliamos a necessidade desta ação por 3 motivos:

- Fortalecer as redes colaborativas dentro da própria Feira da Música como saída para o corte;

- Repensar o artigo 20 da Lei de Diretrizes Orçamentárias;

- Mostrar a força das redes, principalmente como a do Circuito Fora do Eixo como fonte mobilizadora e agregadora.

Sugerimos o apoio ao projeto “ Clamor Manifesto” – Feira da Música de Fortaleza que está recebendo colaborações no site www.catarse.me. O link exato de onde está o projeto é:

http://catarse.me/en/projects/261-clamor-manifesto-feira-da-musica

Gostaríamos de contar com a sua colaboração, no sentido de vincular este Clamor em seu veículo de comunicação ajudando a fortalecer a cultura Brasileira.

Atenciosamente,

Feira da Música de Fortaleza

* Publicado originalmente no

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NR: A não ser que a lei tenha sido modificada na semana passada - do que confesso que não ouvi falar -, o artigo impedindo o convênio já existia quando da negociação entre Feira e Funarte (isto é o que pude deduzir da leitura do texto acima), de modo que não entendo como a Funarte pôde se comprometer oficialmente, a ponto de os organizadores do evento darem esse crédito como certo. Por que ninguém da área jurídica da Funarte ou do MinC alertou a direção da entidade a tempo de se evitar a situação atual? Considero isso inadmissível. (Fabio Gomes)


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