sexta-feira, 23 de setembro de 2011

CPI do Ecad: Ex-funcionário da UBC revela ter recebido ameaças


Por Gorette Brandão*

Investigado no Rio de Janeiro por suposto envolvimento em fraude que resultou no pagamento de quase R$ 130 mil em direitos autorais a falso compositor, o ex-empregado da União Brasileira de Compositores (UBC) Rafael Barbur Cortes afirmou, nesta quinta-feira (22), que recebeu nos últimos meses "telefonemas ameaçadores". À Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no pagamento de direitos autorais pelo Escritório de Arrecadação e Distribuição (Ecad), ele disse que chegou a ouvir numa das chamadas anônimas a frase "vou acabar com você".


Na mesa da CPI: Rafael Barbur (2ª à esquerda)
e Randolfe Rodrigues (2º à direita)

O presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), ofereceu ao autor a oportunidade de falar em depoimento reservado, sob sigilo, sobre suas suspeitas em relação à origem das ameaças. De acordo com Randolfe, essa revelação seria importante para a própria segurança do depoente. O senador aproveitou ainda para alertar que a CPI não irá tolerar ameaças de qualquer tipo contra quem estiver colaborando com os trabalhos da comissão.

- Quem estiver fazendo ameaças vai se dar mal, pois nós vamos pegar e quem assim já procedeu terá que responder criminalmente - afirmou Randolfe, adiantando que a Polícia Federal será solicitada a entrar no circuito.

Rafael Barbur negou participação no esquema de fraude denunciado pela própria UBC, que é uma das 17 sociedades de compositores que integram o Ecad, entidade privada sem fins lucrativos que arrecada e distribui direitos autorais e conexos. Ao contrário, ele disse que percebeu inconsistências nos dados cadastrais referentes ao suposto compositor. Depois, disse que alertou outros funcionários, além da própria presidente da UBC, Marisa Gandelman.

Procuradora - Pelas denúncias, a pedido da UBC, o nome do motorista Milton Coitinho, de Bagé (RS), foi inserido no sistema do Ecad e a ele foi atribuída a autoria de diversas composições de trilhas sonoras. Em seguida, os pagamentos foram solicitados e pagos a Bárbara de Mello, funcionária da própria UBC indicada para atuar como procuradora do suposto compositor. Ela foi admitida pela UBC por indicação de Rafael Barbur, também seu cunhado.

Já ouvido pela CPI do Senado, Coitinho alegou que seu nome foi usado de forma fraudulenta. Disse que não conhecia nada de música e nem sabia tocar qualquer instrumento musical. Bárbara de Mello, no mesmo dia, confessou que só conheceu Coitinho no momento da audiência. Confirmou ainda que, na condição de procuradora, recebeu 10% do valor supostamente devido a Coitinho. Disse que fez dois saques e que entregou o dinheiro para que o cunhado levasse à UBC. Marisa Gandelman atribui a ação fraudulenta a Bárbara e a Rafael Barbur.

Indagado sobre os fatos, Barbur confirmou que indicou Bárbara para trabalhar na UBC pelo interesse dela em trabalhar com direito autoral. Também admitiu que estava ao lado dela na ocasião dos saques do dinheiro atribuído ao compositor representado. Justificou que foi com ela por ato de coleguismo, mas não por obrigação funcional.

Rafael Barbur atribuiu ainda a pessoa que identificou como Daniela, do escritório da UBC em Minas Gerais, a responsabilidade de reunir a documentação referente ao compositor. Disse que chegou a pedir a pessoas da equipe de atendimento para checar os dados, já que suas pesquisas indicavam se tratar de um motorista de Bagé. Daniela teria respondido que o motorista era mesmo da cidade, mas não morava mais lá e por isso não estaria recebendo correspondências enviadas ao endereço registrado.

Ancine - Como analista da área internacional, Rafael Barbur disse ainda não ser sua função cadastrar trilhas sonoras. Aproveitou para dizer que a Agência Nacional de Cinema (Ancine) pode colaborar no cadastramento e distribuição de direitos de trilhas para filmes, já que este órgão possuiria todos os dados referentes a autores, arranjadores e intérpretes.

*Agência Senado

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