sexta-feira, 4 de maio de 2012

75 anos sem Noel Rosa

Eu sei, você já ouviu isso: é espantoso constatar que Noel Rosa, em menos de 27 anos de vida, foi autor de mais de 200 músicas, boa parte delas obras-primas. O espanto é maior ainda se pensarmos que, na real, de seus 26 anos, ele só compôs mesmo em 8 (1929 a 1937) - ou menos, porque fora viagens para shows, ele fez vários períodos de repouso para se tratar da tuberculose, que o vitimou em 4 de maio de 1937.

Boa parte de sua fantástica produção caiu em domínio público a partir de 1º de janeiro de 2008. O que isso quer dizer exatamente? Significa que tudo o que Noel Rosa escreveu sozinho (como "Com que Roupa?") ou com parceiros que morreram antes dele (é o caso de "Queixumes", parceria com Henrique Brito, falecido em 1935) poderá ser gravado em CD e incluído em shows e trilhas sonoras de filmes, shows e peças (entre outras utilizações possíveis) sem a necessidade de pagamento de direitos autorais ou consulta aos herdeiros do compositor. Isto porque já terá se cumprido o prazo de 70 anos que a lei nº 9610/98, que regula o direito autoral no Brasil, estipula para proteção da obra intelectual. Porém, obras com parceiros que tenham morrido depois de Noel (ou eventualmente ainda vivos) seguem protegidas: é o caso de "Pastorinhas", que Noel fez com João de Barro, falecido no final de 2006; esta obra só estará liberada em 2077!

Provavelmente assistamos a partir do ano que vem, portanto, uma overdose positiva de shows e discos com músicas do autor de "Palpite Infeliz" - e creio que ela não acabe em seguida, como muitas vezes acontece, isto porque estaremos a dois anos do centenário de Noel, a ser comemorado em 2010.

O fato tem grande repercussão devido ao conjunto da obra de Noel, de extrema qualidade e, digamos, em moldes similares aos da música posterior a ele. Nos últimos anos, a obra de vários compositores que foram expoentes em seu tempo também entraram em domínio público - podemos citar: Sinhô (2001), Nilton Bastos (2002), Ernesto Nazareth (2005) e Chiquinha Gonzaga e Zequinha de Abreu (2006) -, mas a repercussão foi escassa. Nilton tem obra quase toda em parceria com Ismael Silva (falecido em 1976) e Francisco Alves (morto em 1952), enquanto as composições de Nazareth, Chiquinha e Zequinha são predominantemente instrumentais. De Sinhô, pouco ou nada se toca além do "Jura".

Impacto semelhante à liberação da obra de Noel no Brasil talvez só se encontre na Argentina, onde caiu em domínio público no ano passado a obra de Carlos Gardel e Alfredo Le Pera (ambos desaparecidos em acidente aéreo em 1935).

 * Adaptado do publicado originalmente como "70 anos sem Noel Rosa", 
no site Brasileirinho em 28.04.07 

P.S.: Infelizmente a "overdose positiva" prevista no antepenúltimo parágrafo não se confirmou.

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