segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Papo Cabeça: Qual o Papel do Estado na Cultura?

Cabe ao Estado (no sentido de ente público) apenas apoiar ou também promover ações culturais? Este foi um dos temas que surgiram durante o debate de abertura do Festival Quebramar, em Macapá, no dia 10 de dezembro de 2012. Um dos debatedores observou que, no Amapá, o governo estadual vem prioritariamente apoiando iniciativas já existentes, sem criar novos eventos. A partir daí, a mesa colocou o tema em discussão: que papel cabe ao Estado apoiar ou promover ações culturais?

Debate de abertura do Festival Quebramar

A princípio, parece mais salutar que o Estado apenas apoie iniciativas culturais que partam da sociedade. Isto acontece, por exemplo, com o próprio Quebramar, organizado pelo Coletivo Palafita desde 2008, bem como outros festivais, seja no Amapá, seja em Roraima ou em várias outras unidades da Federação – bandas e produtores, organizados ou não em coletivos, criam festivais que com o tempo recebem o apoio público. Mas há casos em que a iniciativa estatal é indispensável. Em setembro deste ano, por exemplo, foi realizada em Macapá a primeira Feira de Livros do Estado do Amapá (FLAP). Apenas algumas feiras de livro no Brasil são realizadas pela iniciativa privada, justamente em locais onde há um mercado livreiro-editorial consolidado – casos de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre (cuja feira chegou em novembro último à sua 58ª edição). Na maioria dos Estados ou municípios, porém, ou o Estado toma a iniciativa, ou um evento desta natureza não irá ocorrer.

58ª Feira do Livro de Porto Alegre

Bom, você pode estar se perguntando: se o Estado pode apoiar iniciativas culturais da sociedade, o que é bom, e produzir eventos que de outra maneira jamais aconteceriam, o que é melhor ainda, qual o motivo de discutirmos isto? O fato é que, associado ao apoio, há o perigo de ocorrer o que o poeta Herbert Emanoel, do grupo poético Tatamirô, chamou no debate citado na abertura deste texto de “tutela”, ou seja, uma tentativa do Estado de interferir nas ações culturais por ele financiadas (o que em outros tempos já foi chamado de “dirigismo estatal”). A interferência viria no sentido de fazer com que determinados temas fossem abordados, ou evitados. No Brasil um dos casos mais emblemáticos em relação a isto é a oficialização dos desfiles de Carnaval do Rio de Janeiro na década de 1930. Ao se propor a financiar o desfile das escolas de samba cariocas, o governo determinou que os sambas-enredo abordassem apenas temas relacionados à História do Brasil, na tentativa de evitar que fossem levadas à avenida críticas aos governantes de plantão.

1ª Feira de Livros do Amapá

Embora a tutela seja um risco potencial, ela nem sempre se configura. Ela não aconteceu, por exemplo, na já citada primeira edição da FLAP, conforme relatou no debate do dia 10 a poeta Carla Nobre, organizadora do evento. Não só o governo não buscou interferir na forma de utilização da verba destinada ao evento, como o próprio governador se fez presente em todos os dias nos estandes da feira, expressando assim tacitamente um respaldo ao que estava sendo feito.

Enfim, até aqui estamos concluindo que o apoio do Estado é benéfico, principalmente se não impuser tutela (risco que, embora sempre possível, não parece ter muita força atualmente). Mas de que maneira o Estado poderia, ou deveria, dar este apoio?

Hoje podemos dizer que há basicamente dois modos de apoio estatal à cultura: o financiamento direto e o incentivo. No modelo de incentivo, o Estado a rigor apenas chancela o projeto – um parecer oficial é emitido declarando o projeto idôneo e apto a receber recursos, que o realizador deverá buscar junto à iniciativa privada (sujeito, portanto, à avaliação do departamento de marketing das empresas, que receberão isenção parcial de impostos em troca do apoio).

Já no modelo de financiamento direto, também chamado de “mecenato”, o Estado abre um edital para seleção de projetos; os aprovados receberão o recurso diretamente do orçamento do órgão proponente. Algumas vezes, o financiamento não atinge o total dos gastos do projeto – é assim que funciona o Fumproarte, da Prefeitura de Porto Alegre, que financia no máximo 80% do orçamento do projeto. Mas convenhamos que é mais fácil o proponente conseguir 20% dos recursos necessários junto à iniciativa privada do que 100%.

Mas enfim, qual seria o melhor modelo? Teoricamente, o mecenato, sem dúvida, afinal a aprovação no edital já traz embutida a garantia da verba necessária para o projeto. Mas há um sério porém neste quesito: não há uma periodicidade estabelecida para o lançamento dos editais, e quando eles são abertos geralmente o prazo para inscrição é geralmente curto. Já o incentivo a nível federal, a chamada Lei Rouanet, mantém as inscrições abertas ao longo do ano inteiro; todos os projetos inscritos num determinado período são avaliados em intervalos regulares, e havendo a aprovação (ou seja, a chancela estatal), há um prazo relativamente longo para os proponentes buscar captar os recursos.

*Publicado originalmente no blog RoraimaRocknRoll em 20.12.12

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