terça-feira, 11 de junho de 2013

Chutando o Balde: Ainda a polêmica do Prêmio Funarte de Música Brasileira


Publicamos aqui - http://vamosfalar-jornalismocultural.blogspot.com.br/2013/06/chutando-o-balde-polemica-do-premio.html  - na quinta, 6 de junho, o artigo Chutando o Balde: A polêmica do Prêmio Funarte de Música Brasileira, apontando vários problemas, digamos assim, na execução do edital lançado pela Funarte no ano passado. O texto vem alcançando boa repercussão; com 328 acessos até este momento, já é o 9º assunto mais lido na história deste blog, que completa 2 anos em agosto. 

Voltamos ao assunto por terem surgido, desde então, alguns fatos novos. Vamos a eles:

- no próprio dia 6, a Funarte divulgou uma Nota Técnica - REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PRÊMIO FUNARTE DE MÚSICA BRASILEIRA 2012 – MÓDULOS A, B, C e D (http://www.funarte.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/NOTA-TÉCNICA_COMISSÃO-DE-SELEÇÃO_PRÊMIO-FUNARTE-DE-MÚSICA-BRASILEIRA.pdf ), informando sobre as reuniões ocorridas de 6 a 14 e de 20 a 24 de maio em um hotel do Rio de Janeiro, onde se reuniram os 25 membros da Comissão de Seleção (aliás, prevista no edital para ter apenas 12 pessoas) para avaliar os projetos. O texto, num estilo "ata de condomínio", tem a meu ver uma única contribuição relevante ao debate - é a única peça já divulgada pela Funarte que informa terem sido julgados de fato todos os projetos inscritos (3062, no total). Não informa, porém, porque motivo na famosa "lista do dia 4" - Lista completa de classificados com nota final_módulos ABCD_Prêmio Música Brasileira (http://www.funarte.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/classificados_lista-completa_modulosABCD.pdf  ) - aparecem apenas as notas de 313 deles. Impressiona ainda a relação de impedimentos - pelo edital, você não pode julgar projetos nos quais está envolvido de algum modo. Dois dos jurados do módulo C estavam impedidos, cada um, de avaliar nada menos que cinco projetos. 

2º - Foi postado no sábado, 8, um comentário no post já citado, complementado por e-mail que recebi na tarde do domingo, 9, trazendo novos elementos para análise. Vamos, de início, à reprodução do comentário:

"Anônimo - 8 de junho de 2013 22:30

Prezado Fabio,

penso que mais do que só chutar o balde, artistas e produtores culturais deste país terão de colocar lenha na fogueira das incompetências ou - tremo de pensar - má-fé da Funarte neste Edital. Vou encher o seu balde um pouco mais, por enquanto anonimamente, por não saber os riscos que corro em termos de retaliações.

Bem, transferi os dados publicados na lista de classificados módulos ABCD (04/06/2013) para uma planilha e reordenei os dados a fim de identificar "anormalidades". As principais, que encontrei até agora, são as seguintes:

1) Mesmo número de inscrição para dois projetos:
1.1) Inscrição 759, José Lourenço da Silva, ambas no Módulo C, mesmo projeto, "Mestres em Movimento - Pesquisa Musical", duas notas (108 e 200 - o que lhe deu o quarto lugar no módulo "C");
1.2) Inscrição 2432, Paulo Muniz Cavalcante da Cruz, ambas no Módulo C, mesmo projeto "O glissom", duas notas (112 e 156), não selecionado;

2) Concorrentes que apresentaram mais de um projeto e classificaram (venceram) com um deles:
2.1) Ana Carolina Miranda Rios, 3 projetos (Módulo B, C e D), venceu no C;
2.2) Cláudia Maria Moreira da Ponte, 2 projetos, ambos módulo B, venceu com "O Alumioso";
2.3) Emerson da Silva Felismino, 2 projetos, módulos A e B, venceu no A;
2.4) Joana Monteiro Ortiz, 2 projetos, módulos A e B, venceu no A;
2.5) Luciana Maria Rabello Pinheiro, módulos B e C, venceu no C;
2.6) Lucineide Lucas de Araújo, 3 projetos, módulos B (1) e D (2), venceu no B;
2.7) Luis Felipe da Gama Pinto, 4 projetos, módulo B (3) e D (1), venceu no D.

Obs.: outros apresentaram mais de um projeto e não classificaram (venceram) com nenhum. Apesar disto, 7 em 55 é mais do que 12%. Desprezível?

Uma outra observação: todas as vagas foram preenchidas com a pontuação máxima (200 pontos) e nenhum outro projeto além destes obteve 200 pontos, acionando as cláusulas de desempate (10.5 e 10.6). Não sei muito de estatística mas parece improvável que todos os selecionados (55) tenham atingido o grau máximo de excelência e nenhum outro além das vagas existentes o tenha conseguido também. É coincidência demais para um ignorante como este que vos "fala".

E, por fim, a questão da Comissão ter pulado de doze para vinte-e-cinco talvez seja só um problema orçamentário interno da Funarte. Seis dos integrantes estão qualificados no Diário Oficial da União de 07/05/2013 (
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/53980087/dou-secao-3-07-05-2013-pg-14). E bem qualificados: foram R$ 9.000,00 para fazerem esta bagunça.

Não assino por nem conseguir avaliar se, ao emitir meu "parecer", corro algum risco de retaliação."

O Anônimo me enviou por e-mail as tabelas resultantes do seu trabalho de análise da lista do dia 4. Sobre o comentário, especificamente, considero que o simples fato de vários dos vencedores terem inscrito mais de um projeto não me parece especialmente preocupante, haja vista que o item 4.2 do edital permitia número livre de inscrições por proponente. Mas não deixa de chamar a atenção, de fato, todos os 55 vencedores terem obtido o máximo de 200 pontos (o que, por si só, não chega a constituir uma irregularidade, ao meu ver). Só acho estranho que, no Módulo C, o projeto melhor pontuado logo após os 8 vencedores não tenha atingido 199 pontos, como nos outros três módulos, mas apenas 182 - o que, a bem da verdade, também não é algo irregular (mas é claro que, como a Funarte não detalha as notas, fica difícil qualquer análise mais profunda neste sentido). 

O link citado no Diário Oficial da União permite saber a qualificação de seis dos 25 julgadores: Ricardo Simões, músico e professor; Cláudio Jorge de Barros, cantor/compositor/instrumentista; Carlos Eduardo Fuchs, músico e produtor musical; Henrique Band Ferreira, músico e arranjador; Luiz Fernando Martin Lima, produtor cultural, compositor, arranjador, tecladista e pianista; e João Sérgio da Silva Pimentel, jornalista e compositor. Todos julgadores do Módulo B e nomeados no mesmo dia 6 em que saiu a portaria 161 com todos os 25 integrantes da Comissão, sem que em lugar ou momento algum a Funarte justifique porque 25, e não 12, como previa seu próprio edital. Caso alguém localize a nomeação dos outros 19 membros, agradecemos a informação. 

A grande novidade do trabalho do Anônimo foi ter trazido à tona ao menos uma informação das mais relevantes: os sete julgadores do Módulo C avaliaram dois projetos por duas vezes, atribuindo em cada vez notas diferentes!! Um deles, inclusive, foi dado como vencedor do módulo! Como ninguém se deu conta disso na hora da avaliação e nem na publicação dos resultados??

Enfim, esperamos ter alguma resposta disto no dia 20 de junho, conforme o cronograma divulgado pela Funarte em fevereiro, e que corresponde a dez dias úteis a contar do fim do prazo de recursos (que foi dia 6 de junho).

Adendo - 12/6

Após receber ontem novo e-mail do Anônimo, dei-me conta de algo estarrecedor que vinha passando batido até aqui. Ele estava preocupado com o 'desaparecimento' de projetos que se encontravam entre os habilitados e não figuram na lista do dia 4 (lembrando, foram habilitados 3062 projetos e apenas 313 tiveram a nota divulgada). Eu expliquei a ele que isso estava previsto no edital, e aí quando fui consultar o edital (http://www.funarte.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Edital-Pr%C3%AAmio-Funarte-de-Musica-Brasileira_2012.pdf) localizei o item que me estarreceu (em negrito):

"10.2. Na fase 1, de qualificação, cada projeto será analisado por 3 (três) membros da Comissão de Seleção e sua nota será o somatório das notas destes membros para cada um dos seguintes critérios:
a) Mérito da proposta (artístico, técnico e conceitual); Pontuação 0 a 3
b) Relevância do projeto no campo da música popular brasileira (regional ou nacional); Pontuação 0 a 3
c) Viabilidade de execução; Pontuação 0 a 3
d) Desdobramento: capacidade de gerar outras ações a partir de seus resultados. Pontuação 0 a 3

10.3. Serão qualificados e irão para a fase 2, de classificação, os projetos que obtiverem nota igual ou superior a 28 pontos na fase 1, sendo que os que não atingirem tal pontuação serão eliminados do concurso."

Trocando em miúdos: todos os 3062 projetos foram avaliados inicialmente em 4 critérios por 3 pessoas cada um, podendo receber então uma pontuação máxima de 36 pontos. Quem atingiu 27 ou menos foi eliminado, não passando à etapa seguinte, que já era a classificação que apontou a ordem dos selecionados (algo meramente formal, já que como bem apontou o Anônimo todos os 55 classificados obtiveram os mesmos 200 pontos). Ou seja: pelo edital, quando a Funarte traz a público na lista do dia 4 estes 313 projetos, ela tacitamente diz que 2749 dos projetos inscritos não tiveram nota superior a 27, em 36 possíveis! Importante dizer que essa pontuação máxima de 36 não entra no cômputo dos 200 pontos da fase seguinte; após avaliados na Fase 1, zerou-se a pontuação de todos os projetos para avaliação na Fase 2. Que, digamos, um terço dos projetos não alcançasse esse nível, mas 89,7% dos projetos, praticamente 90%????

Isto equivale a dizer que a comunidade cultural brasileira, em peso, teria desaprendido a escrever projetos, o que soa muito estranho, afinal é por esse caminho que há mais de 15 anos tem caminhado a política cultural brasileira. Já está mais do que na hora de a Funarte abrir publicamente as notas de todos os 3062 projetos habilitados, em todas as fases pelas quais eles foram avaliados!


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