quinta-feira, 6 de junho de 2013

Chutando o Balde: A polêmica do Prêmio Funarte de Música Brasileira


A Funarte publicou na terça, 4 de junho, a Lista completa de classificados com nota final_módulos ABCD_Prêmio Música Brasileira (http://www.funarte.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/classificados_lista-completa_modulosABCD.pdf). A lista estava prevista no edital do Prêmio Funarte Música Brasileira (http://www.funarte.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Edital-Prêmio-Funarte-de-Musica-Brasileira_2012.pdf); não se tratava, portanto, como poderia parecer à primeira vista, de uma resposta da entidade à mobilização virtual que começou imediatamente após a publicação da lista dos classificados, no dia 31 de maio. 


Uma das questões que mais revoltou a comunidade cultural brasileira, em especial a de fora do Eixo Rio-São Paulo, foi a concentração dos recursos do edital nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo. A revolta levou agentes culturais de Minas Gerais a publicar também na terça, 4, um abaixo-assinado Contra a concentração de recursos do Prêmio Funarte de Música Brasileira (http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2013N41028), assinado até o momento por 247 pessoas. Vamos ao texto:

"À Ministra da Cultura, Sra. Marta Suplicy 

Vimos através desta manifestar nosso descontentamento com o resultado do Prêmio Funarte de Música Brasileira, publicado no DOU desta sexta (31/05).

A Fundação Nacional das Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, é responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e ao circo. Essa política é orientada pelas diretrizes do Plano Nacional de Cultura, instituído pela Lei 12.343 de 2 de dezembro de 2010, que prevê a diversidade e a representatividade das cinco macrorregiões do País.

Todavia, dos 55 projetos contemplados pelo prêmio, verificamos que nada menos que 27 são dos estados do Rio de Janeiro (10) e São Paulo (17). Consideramos descabido um prêmio de âmbito nacional privilegiar com metade dos projetos os estados responsáveis por concentrar 70% dos recursos da Lei Rouanet, atualmente o principal mecanismo de incentivo do setor cultural.

Além disso questionamos a falta de divulgação da pontuação de cada projeto nos diferentes critérios, impossibilitando a interposição de recurso. Como se não bastasse, o endereço eletrônico exposto no site da FUNARTE não está recebendo as mensagens.

Solicitamos com urgência um posicionamento do Ministério da Cultura sobre todas essas questões levantadas, sob pena desta edição do Prêmio da Música ficar marcado como o prêmio que reforça a lógica da concentração dos recursos públicos para a cultura.

Gostaríamos de ressaltar ainda que o prêmio, pela sua abrangência, pelo recurso que disponibiliza e pelo número de propostas que contempla, e considerando a importância simbólica da nossa música para a formação da identidade nacional, é desproporcional e insuficiente para atender minimamente a diversidade e a riqueza musical do país.

Os signatários
"

É um descalabro a concentração dos recursos onde por si só eles já são concentrados (não só por causa da Rouanet, mas por N fatores que não caberiam neste texto), o que se evidencia quando vemos a distribuição dos recursos restantes:

- fora de Rio e São Paulo, só há mais 1 projeto do Sudeste, do estado de Minas Gerais
- só passaram 2 projetos da região Norte
- o Nordeste teve um total de 15 projetos aprovados 
- entraram 7 projetos do Sul
- do Centro-Oeste, 3 projetos.

Isto, devemos dizer, não ocorre apenas no Prêmio Funarte Música Brasileira, ao contrário, se repete a cada divulgação de edital nacional, como já venho há tempos denunciando no Som do Norte (http://somdonorte.blogspot.com.br). O recente anúncio do Prêmio da Música Brasileira (não confundir com este da Funarte, é um que já foi patrocinado por Sharp, Tim e hoje é bancado pela Vale), por exemplo, trouxe apenas UM CD concorrente da região Norte - Treme, de Gaby Amarantos. A novidade, que vejo com ótimos olhos, é que outros além de mim resolveram começar a chutar este balde também! 

Bem, dizia eu que a simples divulgação da lista com notas não resolve os problemas decorrentes do edital. Ao contrário, ele até criou novos problemas! Por exemplo: a lista é anunciada como sendo a dos "classificados com a nota final", mas,  como tem 313 projetos, ela não coincide nem a com relação dos selecionados (que eram 55) nem com a relação completa dos habilitados divulgada em dezembro  (a relação total tem 289 páginas e pode ser consultada no link http://www.funarte.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Premio-Funarte-Musica-Brasileira_Projetos_Habilitados.pdf ). 

Fica-se, assim, sem entender a que critério de fato a Funarte está atendendo. Fora isso, como há apenas um número, que corresponde à nota final, não se sabe o que, no entender da Comissão de Seleção, estaria em desacordo com o solicitado no edital, logo os proponentes ficam sem ter no que basear seu pedido de recurso.  

Além disso, a entidade deve entender estar sendo generosa ao estender até hoje, 6, o prazo de recurso, que originalmente iria até o dia 4 (segundo dia útil após 31 de maio) - medida, aliás, que não foi esclarecida em lugar nenhum. Certo, não deixa de ser uma generosidade. Mas que não anula o fato de que o cronograma original está todo atrasado (por culpa da própria Funarte), nem disfarça uma prática sorrateira que se repete já pela segunda vez só neste edital.

Comecemos pela prática sorrateira: a divulgação de resultados em datas inesperadas. O primeiro caso foi quando, em pleno dia  21 de dezembro de 2012, saiu a relação de habilitados e inabilitados (e, nesta, o motivo da inabilitação), com o prazo de dois dias úteis para recurso. Como dia 21 foi a sexta antes do Natal, os dias úteis para recurso foram 26 e 27 de dezembro. Muita gente não imaginou que a divulgação sairia ainda antes do final do ano, e só foi se preocupar com a questão em janeiro, quando o prazo para recurso já expirara - aliás, os resultados das análises de recurso foram divulgados já em 2 de janeiro. 

A prática sorrateira se repetiu no fim de maio: a lista dos classificados foi divulgada na sexta, 31 de maio, perto de 17h - ou seja, o final do expediente de um dia seguinte a um feriado, o de Corpus Christi (a bem da verdade, não um feriado nacional, mas observado em boa parte do território brasileiro), data em que muitos órgãos públicos fizeram o chamado 'ponto facultativo' - novamente uma data em que, a princípio, ninguém esperava que a Funarte fosse divulgar este resultado. Por que a insistência em divulgar informações desta natureza (ainda mais sabendo que delas cabe recurso) em datas perdidas em meio a feriados e festividades? 

Embora surpreenda divulgar a relação em pleno pós-feriado, a verdade é que a informação já vinha atrasada. A Funarte não vem cumprindo o cronograma que ela própria divulgou em 14 de fevereiro (disponível em http://www.funarte.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/CRONOGRAMA_2013_Premio-Funarte-de-Musica-Brasileira_-versão-14.02.2013.pdf), num curiosíssimo caso de cronograma relativo a um edital que é anunciado seis meses depois da abertura do referido edital!!

Os inscritos ingenuamente acreditavam que a Funarte estava seguindo o edital e analisando já em abril os projetos habilitados, quando foram surpreendidos, no dia 2 de maio, com a portaria nomeando os integrantes da Comissão de Seleção (http://www.funarte.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Comissao-Musica-Brasileira.pdf ) - ou seja, ficou patente que, após divulgar o cronograma em 14 de fevereiro, a primeira coisa que a Funarte fez foi deixar de cumpri-lo. Também se evidenciava que a previsão de que todo o processo se encerraria ainda em maio caía por terra. Outra coisa espantosa na portaria 161 é a ausência de qualquer qualificação junto aos 25 nomes anunciados, afora o do representante da Funarte (do qual, aliás, também só somos informados disto). Ficamos sem saber qual a reconhecida atuação na área da música (como reza o item 9.1 do edital) de cada um - e mais ainda porque são 25, e não 12, como determina o já citado item 9.1. 

Seria interessantíssimo, e uma grande demonstração de humildade, que o presidente da Funarte, Antônio Grassi, ou mesmo a própria ministra Marta Suplicy - alguém do MinC, enfim - parasse de se comunicar com a comunidade cultural por portarias e viesse a público explicar o porquê da concentração dos recursos em Rio e São Paulo; porque a Funarte não cumpre o cronograma que ela mesma estabelece; o motivo dessas divulgações em datas pré ou pós-feriados; e porque a Comissão que devia ter 12 pessoas acabou com 25 (e também nos esclarecer qual sua reconhecida atuação na área da música). Seria um momento histórico. 

6 comentários:

  1. Caro Fábio, fui um dos indignados a redigir o texto do abaixo-assinado contra os resultados do Prêmio Funarte, e mal tinha atinado para os outros pontos levantados por ti, sobretudo o número de curadores , cuja especificação não foi seguida conforme o próprio edital, e ainda as atitudes , como você definiu, sorrateiras , claramente mal-intencionadas da Funarte na divulgação de todas as etapas desse processo. Estive numa reunião das câmeras setoriais, em 2005, e mal posso acreditar que não houve evolução alguma por parte do Minc e da Funarte , nesses últimos 8 anos, no que diz respeito à transparência e equanimidade de suas políticas. Estive também na Pré-Conferência Setorial da Cultura, em Brasília, em 2010, cujo Plano Nacional de Cultura nunca saiu do papel, nos últimos 3 anos . Se esse governo tivesse alguma perspectiva positiva do ponto de vista das transformações necessárias no sentido de ser uma país mais justo , fraterno e democrático, teria que ter outra relação com a Cultura. Muito grave o que vem acontecendo.

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    1. Pablo, obrigado por comentar e pela visita.
      Essa questão da divulgação em datas inesperadas, prática que eu defino como sorrateira, me custou a perda da data de recurso em dezembro, e desde então venho observando falhas no edital.
      Essa história da comissão é gritante, mas há outra também tão grave, qual seja: pq do mundo de projetos habilitados que se espraiavam por 289 PÁGINAS, a Funarte avaliou apenas 303?? Três projetos dos quais eu participava não estão na lista do dia 4, logo não têm nota, logo não foram avaliados! Mas por que, se eles haviam sido habilitados na primeira fase?
      É muito triste ver isso acontecer com um edital público, afinal esta é uma das poucas chances que (teoricamente) artistas e produtores das mais diversas partes do Brasil têm de obter um financiamento. E, do jeito que a coisa está caminhando, vai seguir sendo apenas teoricamente, o que é uma pena.

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  2. Prezado Fábio,

    penso que mais do que só chutar o balde, artistas e produtores culturais deste país terão de colocar lenha na fogueira das incompetências ou - tremo de pensar - má-fé da Funarte neste Edital. Vou encher o seu balde um pouco mais, por enquanto anonimamente, por não saber os riscos que corro em termos de retaliações.
    Bem, transferi os dados publicados na lista de classificados módulos ABCD (04/06/2013) para uma planilha e reordenei os dados a fim de identificar "anormalidades". As principais, que encontrei até agora, são as seguintes:
    1) Mesmo número de inscrição para dois projetos:
    1.1) Inscrição 759, José Lourenço da Silva, ambas no Módulo C, mesmo projeto, "Mestres em Movimento - Pesquisa Musical", duas notas (108 e 200 - o que lhe deu o quarto lugar no módulo "C");
    1.2) Inscrição 2432, Paulo Muniz Cavalcante da Cruz, ambas no Módulo C, mesmo projeto "O glissom", duas notas (112 e 156), não selecionado;

    2)Concorrentes que apresentaram mais de um projeto e classificaram (venceram) com um deles:
    2.1) Ana Carolina Miranda Rios, 3 projetos (Módulo B, C e D0, venceu no C;
    2.2) Cláudia Maria Moreira da Ponte, 2 projetos, ambos módulo B, venceu com "O Alumioso";
    2.3) Emerson da Silva Felismino, 2 projetos, módulos A e B, venceu no A;
    2.4) Joana Monteiro Ortiz, 2 projetos, módulos A e B, venceu no A;
    2.5) Luciana Maria Rabello Pinheiro, módulos B e C, venceu no C;
    2.6) Lucineide Lucas de Araújo, 3 projetos, módulos B (1) e D (2), venceu no B;
    2.7) Luis Felipe da Gama Pinto, 4 projetos, módulo B (3) e D (1), venceu no D.

    Obs.: outros apresentaram mais de um projeto e não classificaram (venceram) com nenhum. Apesar disto, 7 em 55 é mais do que 12%. Desprezível?

    Uma outra observação: todas as vagas foram preenchidas com a pontuação máxima (200 pontos) e nenhum outro projeto além destes obteve 200 pontos, acionando as cláusulas de desempate (10.5 e 10.6). Não sei muito de estatística mas parece improvável que todos os selecionados (55) tenham atingido o grau máximo de excelência e nenhum outro além das vagas existentes o tenha conseguido também. É coincidência demais para um ignorante como este que vos "fala".

    E, por fim, a questão da Comissão ter pulado de doze para vinte-e-cinco talvez seja só um problema orçamentário interno da Funarte. Seis dos integrantes estão qualificados no Diário Oficial da União de 07/05/2013 (http://www.jusbrasil.com.br/diarios/53980087/dou-secao-3-07-05-2013-pg-14). E bem qualificados: foram R$ 9.000,00 para fazerem esta bagunça.

    Não assino por nem conseguir avaliar se, ao emitir meu "parecer", corro algum risco de retaliação.

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    1. Obrigado pela sua contribuição, valiosíssima, entendo seu anonimato. Devo dizer que era permitido inscrever mais de um projeto no edital (item 4.2. Cada proponente poderá inscrever quantos projetos desejar).

      No mais, realmente todos os classificados terem sempre 200 pontos é muito estranho!

      O restante, vou avaliar, confrontando com outros dados que venho recebendo.

      Desde logo, meu muito obrigado pela colaboração!

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  3. Mesmo nos que formos classificados para receber o premio, ate agora não aconteceu nada! :(

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    1. Você quer detalhar a denúncia, escrevendo para gomesfab@gmail.com , com anonimato garantido?

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