quarta-feira, 17 de julho de 2013

Chutando o Balde: A inútil análise de recursos do Prêmio Funarte de Música Brasileira


Foi concluído na quarta, 10 de julho, o Prêmio Funarte de Música Brasileira, com a publicação no Diário Oficial da União do resultado final dos módulos C e D - dois dias antes, o mesmo veículo estampara o resultado dos módulos A e B.

Quem acompanha nosso blog sabe que anteriormente nós já chamamos a atenção para várias irregularidades ou, no mínimo, "estranhezas" na execução do edital deste prêmio, lançado em agosto de 2012. Pra quem está chegando agora, vão os links:

- Edital do Prêmio Funarte de Música Brasileira -  http://www.funarte.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Edital-Prêmio-Funarte-de-Musica-Brasileira_2012.pdf

- Artigo Chutando o Balde: A polêmica do Prêmio Funarte de Música Brasileira, de 6.6.13 - http://vamosfalar-jornalismocultural.blogspot.com.br/2013/06/chutando-o-balde-polemica-do-premio.html

- Artigo Chutando o Balde: Ainda a polêmica do Prêmio Funarte de Música Brasileira, de 11.6.13 - http://vamosfalar-jornalismocultural.blogspot.com.br/2013/06/chutando-o-balde-ainda-polemica-do.html

Infelizmente, nem mesmo nesta etapa conclusiva a execução do edital deixou de soar estranha. Recapitulando, a divulgação do resultado dos quatro módulos ocorreu em 31 de maio, uma sexta-feira após o feriado de Corpus Christi, no final da tarde (não foi a primeira vez que, neste Prêmio, a Funarte adotou isto que  denominamos  de prática sorrateira: divulgar resultados em dias perdidos em meio a feriadões). As datas para recurso sobre os resultados seriam, portanto, os dias 3 e 4 de junho. Porém, sem justificar nem alterar oficialmente, a Funarte estendeu o prazo para recurso até o dia 6. Conforme o edital (item 10.10), a análise dos recursos deveria ser divulgada dez dias úteis após o final deste prazo, ou seja, o dia 20 de junho.

Porém ao final do dia 20, a Funarte publicou em seu site o seguinte comunicado:

"ETAPA 2 – SELEÇÃO

Comunicado - 20 de junho de 2013

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA AOS RECURSOS

Comunicamos que foi prorrogado o prazo de resposta a recursos da etapa de Seleção do Prêmio Funarte de Música Brasileira, previsto anteriormente para o dia 20 de junho – em virtude do elevado número de recursos interpostos (204) e, consequentemente, da necessidade de tempo suficiente para uma consideração criteriosa e responsável de seu teor.

Ressalte-se que esta prorrogação se dá em beneficio dos recorrentes e que a comissão designada para a avaliação dos recursos está empenhada em concluir, com brevidade, a sua análise.

Centro da Música/Funarte"


De certo ninguém há de contestar que é de todo desejável "uma consideração criteriosa e responsável" do teor dos recursos (aliás, ninguém esperava outra coisa), mas soa no mínimo estranho a Funarte, entidade que historicamente lança editais o tempo inteiro, mostrar-se preocupada com o "elevado número de recursos interpostos": foram 204, num universo de 313 que conseguiram passar à segunda etapa (antes,  na primeira etapa, nada menos que 89,7% dos 3062 projetos foram sumariamente eliminados). Mais preocupante é constatar que a Funarte sequer fixou ali uma data para se pronunciar a respeito de "tantos" recursos, usando incorretamente a palavra "prorrogação". Se o prazo de fazer algo foi prorrogado, cabe a quem prorrogou dizer quando então irá fazer o que deixou de fazer na data que ele mesmo havia estabelecido originalmente.

Mais estranho ainda é o resultado ter sido publicado "fatiado", os módulos A e B no dia 8 de julho, e os módulos C e D no dia 10. O edital não prevê essa publicação em capítulos.

O pior de tudo é ver que foram gastos não 10, mas respectivamente 22 e 24 dias úteis para não se mudar absolutamente nada! Os projetos vencedores do Prêmio, ao final, são exatamente os mesmos divulgados em 31 de maio. Nenhum recurso foi aceito. Duvidam? Seguem os links:

- (31/05/2013) Resultado de Seleção - Prêmio Música Brasileira - http://www.funarte.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Resultado-de-Selecao-Premio-Musica-Brasileira.pdf

- (09/07/2013) Resultado final_Módulos A e B_Portaria n. 266.13_Edital Prêmio Funarte de Música Brasileira_2013 - http://www.funarte.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Resultado-final_Módulos-A-e-B_Portaria-n.-266.13_Edital-Prêmio-Funarte-de-Música-Brasilera_2013.pdf

- (15/07/2013) Módulos C e D_resultado final - http://www.funarte.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Módulos-C-e-D_resultado-final.pdf



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