segunda-feira, 28 de outubro de 2013

E por falar em biografias

Eu estava há algumas semanas pensando se deveria escrever sobre a polêmica das biografias. Quase concluí que não precisava, afinal minha posição é muito semelhante a de muitos que já escreveram sobre o tema - o de que a publicação de biografias, bem como de qualquer outro escrito sobre o que quer seja, deve ser livre, e quem cometer abuso deverá responder na forma da lei.

Só me resolvi a abordar aqui o assunto porque vi na noite deste domingo a entrevista de Roberto Carlos ao programa Fantástico (TV Globo), onde o artista pela primeira vez falou ser favorável à publicação de biografias sem necessidade de autorização prévia, porém defendendo que biógrafo e biografado conversem, para chegar a um acordo (e, como bem destacou a jornalista Renata Vasconcelos em sua locução off, sem chegar a explicar que acordo seria este).  Mas, enfim, não deixa de ser um avanço, considerando que Roberto em 2007 obteve na Justiça o direito de recolher das livrarias a obra Roberto Carlos em detalhes (capa ao lado), lançado no ano anterior por Paulo Cesar de Araújo. Perguntado por Renata se hoje liberaria a obra, Roberto disse que isto também teria que ser conversado. Mesmo proibido, o livro pode ser encontrado à venda em alguns sites (e também lido na íntegra neste link) - o que certamente foi o motivo de Roberto se opor às indenizações, alternativa geralmente apontada como a melhor solução pelos defensores da liberação das biografias. A oposição de Roberto é porque, depois de publicado, o texto, antes de uma eventual apreensão, já terá sido lido em papel e na internet.

Devo dizer que recebi a notícia da proibição do livro de Araújo, há seis anos, com preocupação, sim, pelo precedente que abria (era, senão me engano, o primeiro caso do gênero após a promulgação do novo Código Civil, em 2002, pois o embargo da biografia que Ruy Castro escreveu sobre Garrincha foi anterior). Com preocupação, mas sem surpresa. Nos anos 1990, creio que em 1994,  Roberto obteve também na Justiça a interrupção de uma série de artigos biográficos a seu respeito que o jornal  Notícias Populares (São Paulo) vinha publicando. Mas antes disso, eu já sabia que o tema ao menos não era dos que mais despertam entusiasmo em Roberto. Digo isto porque aproveitei a passagem do artista por Bento Gonçalves (RS), onde eu morava na época, em maio de 1993, para lhe entregar uma carta na qual eu me propunha a... escrever sua biografia! ("Lhe entregar" é modo de dizer, evidentemente, o que fiz foi deixar o envelope com seguranças do Ginásio Municipal, onde o show ocorreu, que ficaram de entregar para a produção do show). Como algum tempo se passou sem resposta (até porque nem sei se quem ficou com a carta fez com que ela de fato chegasse a Roberto), minha mãe conseguiu para mim o endereço do escritório do cantor em São Paulo, para onde remeti uma cópia, que também não obteve retorno algum. O mesmo acontecendo quando, após publicar no site Brasileirinho em 17 de outubro de 2002 minha monografia de conclusão do curso de Comunicação Social - Jornalismo na UFRGS, mandei um e-mail endereçado ao artista através de seu site oficial. Elaborada em 2001, a monografia investiga a faceta religiosa da obra de Roberto Carlos - o trabalho pode ser lido em http://www.brasileirinho.mus.br/artigos/roberto.html

Não é só sobre biografias

Assim como as passeatas que tomaram conta do país em junho passado não eram só pelos 20 centavos a mais na passagem de ônibus, a polêmica atual não é só sobre as biografias - e nem poderia ser, afinal convenhamos: num país onde somos 194 milhões de habitantes (conforme estimava o IBGE há dois anos), os livros são lançados com tiragem média de 1 a 3 mil exemplares, sendo considerado extraordinário que o novo romance da escritora Leticia Wierzchowski, Sal, um prólogo, chegue ao mercado com 20 mil. O público leitor brasileiro, infelizmente, não ultrapassa a casa das dezenas de milhares - e nem todos, é evidente, se interessam por ler biografias. Além disso, não é da nossa tradição que os biógrafos tenham por objetivo caluniar ou publicar inverdades sobre os biografados, uma das preocupações dos artistas reunidos na associação Procure Saber (além de Roberto Carlos, fazem parte do grupo Caetano Veloso, Chico Buarque, Djavan, Erasmo Carlos, Gilberto Gil e Marisa Monte). Curiosamente, não vi nenhum membro do grupo até agora se pronunciar contra a chamada "imprensa marrom" - jornais, revistas e sites especializados na cobertura de "celebridades" (???), que são, eles sim, mestres em expor de forma negativa a vida dos artistas. Na semana que passou, por exemplo, a imprensa marrom brasileira se empenhou em demonstrar que uma atriz teria sido a causa da separação de um casal de colegas seus; mesmo com as negativas do trio, não houve nem o desmentido por parte dos veículos, muito menos sua apreensão das bancas - e todos esses veículos tem tiragem muito superior ao livro da Leticia Wierzchowski.

A questão é que o artigo 20 do Código Civil, que os editores brasileiros apontam como inconstitucional (causa que o Supremo Tribunal Federal irá julgar nos dias 20 e 21 de novembro), nem chega a falar em biografias:

"Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais."

Ora, se não se puder publicar nada que exponha a palavra ou a imagem de ninguém, sem autorização, o próprio exercício do jornalismo estará inviabilizado no nosso país! O artigo é francamente inconstitucional, e me admira que para revogá-lo o STF leve tanto tempo e ainda se proponha a, antes de examinar a questão, fazer uma consulta pública. Isso depois que o próprio presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, apresentou sobre a questão opinião idêntica à que expressei no primeiro parágrafo: não deve haver censura prévia, cabendo à Justiça reparar os danos que porventura ocorrerem (assim como é em todos os outros países democráticos do mundo).

Outro fator que me leva a afirmar que a questão não se esgota nas biografias é um caso que me aconteceu em fevereiro de 2005, quando eu iria realizar uma palestra sobre Pixinguinha na Fundação dos Administradores do Rio Grande do Sul (Porto Alegre) - desde o ano anterior, já palestrara sobre vida e obra de Roberto Carlos, Vinicius de Moraes e Caetano Veloso. Na véspera do evento, recebi um e-mail de um escritório carioca que representava os interesses dos herdeiros de Pixinguinha, estranhando que eu não houvesse pedindo autorização para realizar a palestra, e mostrando especial preocupação com o fato de que eu anunciara que iria exibir imagens do músico. De imediato, consultei uma amiga advogada, que me informou do tal artigo 20 (que eu até então desconhecia), e respondi ao escritório que as imagens nada mais eram que dois breves trechos do filme Pixinguinha dirigido por João Carlos Horta em 1969, trechos que gravei em programas exibidos em rede nacional pela TV Cultura (São Paulo). Tão breves que não chegavam, somados, a um minuto - inclusive (mas isso eu não disse) exibidos novamente na TVE-RS (Porto Alegre) no começo daquela tarde, durante a entrevista que concedi para divulgar o evento. O escritório respondeu solicitando que dali em diante eu me abstivesse de agendar palestras sobre Pixinguinha, do contrário eles tomariam as medidas judiciais cabíveis. Pelo sim, pelo não, conversei com a Fundação dos Administradores do Rio Grande do Sul e decidimos cancelar o evento. 

Foi a partir daí que decidi deixar de realizar palestras sobre figuras da cultura brasileira, e direcionar para temas mais abrangentes - por exemplo, a palestra seguinte, em março, foi intitulada Música Brasileira nos Períodos Ditatoriais do Século XX...


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