terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Nem toda coincidência é plágio

Rafael Infante e Fábio Porchat, 
em cena de Dura

Sou um fã entusiasmado do canal Porta dos Fundos, e procuro sempre assistir os novos vídeos assim que eles entram no ar. Foi assim na segunda passada, dia 3, data em que entrou no ar aquele que eu considero um dos melhores vídeos já feitos pelo canal. Intitulado Dura, mostra dois cidadãos que abordam dois policiais que estão dormindo dentro de uma viatura, e começam uma revista nos PMs (ou seja, uma situação de inversão de papéis, um recurso clássico do humor). 



Obs: infelizmente o YouTube colocou restrição de idade 
no vídeo, portanto se não conseguir ver no link acima 
você vai precisar entrar no YouTube e fazer login


Por mais genial que seja, o vídeo gerou quase de imediato duas dores de cabeça ao canal, em especial a Fábio Porchat, que além de atuar no esquete, é o autor do roteiro. Aguardei algum comentário a respeito no "Portaria" deste domingo (pra quem não sabe, é um outro canal do YouTube onde atores do Porta dos Fundos comentam os vídeos lançados na semana e respondem perguntas do público). Mas o programa Portaria 25, que ontem contou com o próprio Porchat ao lado de Clarice Falcão, não abordou nenhuma das dores de cabeça. Em dado momento, Fábio chegou a falar de um assunto que teria a ver - foi na hora em que alguém quis saber sobre quantos processos o canal já levou, ao que ele respondeu que o "Porta" nunca foi processado por ninguém. Mas nada sobre as duas dores de cabeça que passo a comentar em seguida.

A primeira, sobre a qual não vou me alongar, pois não é o tema que quero abordar neste texto, foi a reação de alguns policiais militares, expressa numa postagem anônima no Blog do Soldado, citada por reportagem do site G1 Rio de Janeiro. A mesma matéria traz o texto de uma nota do Porta dos Fundos, afirmando que "Nosso vídeo é uma crítica ao policial corrupto e não à Polícia Militar como instituição". Ao G1, a PM do Rio informou que "defende a liberdade de expressão e que não tem nenhuma medida prevista contra o canal Porta dos Fundos."

A segunda dor de cabeça começou quase imediatamente à postagem do Dura. Internautas começaram a comentar na página do vídeo sobre a semelhança dele com O Troco, postado no canal de Márcio Menezes em maio de 2006, e no qual... dois cidadãos abordam dois policiais que estão dormindo dentro de uma viatura, e começam uma revista nos PMs. A situação é semelhante, o encaminhamento da ação em alguns momentos também, com a diferença que aqui um dos cidadãos entra no carro da PM para revistá-lo. 




Também ao G1, mas no caso numa reportagem da editoria Pop & Arte, Porchat afirmou: "Foi uma coincidência. Roteiristas que escrevem esquetes podem ter ideias parecidas ou até as mesmas", disse Porchat. De acordo com ele, o roteiro da esquete foi escrito em junho de 2013 e "até hoje, ninguém do Porta dos Fundos conhecia o vídeo do outro canal. Nesse caso, a ideia foi a mesma, eu acho realmente muito parecido, mas eu nunca roubaria um roteiro que já existe e ainda por cima produziria um vídeo exatamente igual", defende-se.

Beleza, aí chegamos ao ponto que eu queria: pegar algo que já existe, criar uma outra obra exatamente igual (ou extremamente parecida) e apresentar como criação sua não é algo que um verdadeiro artista irá fazer. O artista almeja ser conhecido - e quiçá, admirado - pelo que cria de novo, pela marca única que pretende deixar no mundo, e que talvez perpetue sua memória séculos afora, quando nada mais de sua matéria física aqui restar. 

(Um parêntese: quando eu escrevia histórias em quadrinhos, o que fiz até começo dos anos 1990, eventualmente usava como ponto de partida para meus roteiros alguma história que eu havia lido, fosse do universo Disney, fosse da Turma da Mônica. Desde então eu já considerava essas histórias como meros "exercícios" e jamais me passou pela cabeça publicar esse material, afinal isso não faria sentido algum).


Voltando: embora até o momento eu desconheça alguma manifestação de Márcio Menezes a respeito (se alguém souber, por favor me informe nos comentários), concordo plenamente com o que disse meu xará Fábio Porchat - foi uma coincidência. E elas podem ser mais frequentes do que se imagina. Afinal, quando você vai fazer um vídeo, escrever um poema, compor uma música etc etc, não tem como ouvir, ler, assistir tudo o que já foi feito, para ver se não está plagiando ninguém. Então, um belo dia me aconteceu de, ao ler um poema de Lara Utzig, minha amiga e parceira (compomos juntos um funk. Sim! Agora só falta a Anitta gravar), reconhecer algo de familiar no início dele. Falo de "Porta-Bandeira da Dor", cujos dois primeiros versos são: 

A Banda passa bem cedo
E nos perdemos no trio elétrico...

Comparem com o começo deste meu poema "25 Anos de Festivais":

A banda passa em disparada
Atrás do trio elétrico.


E aí? Cinco palavras iguais em dois versos, e todas nas mesmas posições!!! Imediatamente comentei com Lara, mas já julgando se tratar de coincidência, pois ela de fato não conhecia esse meu poema escrito em 1990, publicado no ano seguinte no meu jornal mega-alternativo O Arauto (que eu fazia em xerox em Bento Gonçalves, RS) - Lara nem nascera quando isto aconteceu - e que republiquei no site Brasileirinho, em 2003. (Leia o poema completo no post anterior). Tanto o fato não deixou seqüelas que a própria Lara escolheu "Porta-Bandeira da Dor" como um dos seus três trabalhos a serem publicados aqui quando foi a Poeta da Semana.

Então, maravilha, até aqui concluímos que coincidência não é plágio. Mas então, quando pode se dizer que ocorre o plágio? Ou, mais conceitualmente: o que é mesmo plágio?

Aí é que está. Temos uma Lei de Direito Autoral em pleno vigor (a 9.610, que completa 16 anos no próximo dia 19), que não define o que é plágio. Pior ainda: não cita o termo em nenhum de seus 115 artigos!!! Mas a função (ou uma das, pelo menos) de uma lei autoral não é justamente evitar o plágio, ou ao menos proteger dele os legítimos autores?? 

À falta de definição legal, vamos "decretar" aqui que:

  • coincidência não é plágio
  • caracteriza-se a coincidência quando o autor da nova obra não conhece a obra anterior

E o plágio, portanto, estaria caracterizado quando se pudesse comprovar que a obra anterior era do conhecimento do autor da obra mais recente. O que aconteceu, por exemplo, com As Aventuras de Pi, do americano Yann Martel, de 2001, cuja história é basicamente a mesma do conto que dá título ao livro Max e os Felinos, publicado em 1981 pelo gaúcho Moacyr Scliar. Quando alguém apontou a semelhança, Martel disse não ter lido o livro de Scliar, apenas uma "resenha negativa de John Updike publicada no New York Times" e pensado que havia ali "uma boa ideia mal aproveitada". Além da ofensa tácita ao brasileiro, Martel incorreu numa mentira, pois o livro jamais foi resenhado por Updike. Quando o livro ganhou o prêmio Man Booker na Inglaterra, em 2002, aí sim o  New York Times publicou, de verdade, uma reportagem sobre o caso (neste link, em inglês). Enfim, apesar de todas as evidências, Scliar desistiu de processar Martel, devido ao alto custo de um processo internacional. Martel chegou a incluir uma nota de agradecimento a Scliar no prefácio das edições mais recentes. No ano passado, o caso voltou ao noticiário, em função dos quatro Oscars ganhos pela adaptação do livro de Martel para o cinema pelo diretor Ang Lee. O editor de Scliar, Luiz Schwarcz, conta a história com mais detalhes no blog da Companhia das Letras.


Detalhe da capa de Max e Os Felinos



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