terça-feira, 22 de maio de 2018

Comunicação e Democracia

Já não lembro quem me sugeriu a leitura de O Papel do Jornal, de Alberto Dines (1932-2018), que lembro de ter lido aos 15 anos, em 1986. Nesse ano, a Summus Editorial relançou, atualizada, a obra que Dines publicara em 1974. Sem dúvida esta obra pensada a partir da crise do petróleo de 1973, e seus reflexos na disponibilidade de papel no mundo (num tempo pré-digital), e incorporando uma reflexão sobre a trajetória do Jornalismo no Brasil, com destaque ao período a partir de 1962 em que Dines comandou a renovação gráfica e editorial do Jornal do Brasil, foi uma das principais influências que me levaram a prestar vestibular para Jornalismo em 1990. Mais tarde, me habituei a acompanhar seu programa Observatório da Imprensa, transmitido desde 1998 pela TVE-RJ e que eu via na retransmissão da TVE-RS.

Meu único texto mencionando Dines é o que publico a seguir, falando de um congresso de Jornalismo do qual ele participou, em Porto Alegre, há 14 anos. Além de ter acompanhado sua palestra num lotado auditório da PUC-RS, lembro de tê-lo visto pouco depois concedendo uma entrevista no corredor da faculdade. Fiquei ali, a poucos metros, ouvindo respeitosamente o mestre. O texto saiu originalmente no site Brasileirinho nos primeiros dias de agosto de 2004 e - pode-se dizer - contribuiu, de algum modo, para que eu lançasse no ano seguinte o site Jornalismo Cultural, hoje este blog, já que a PUC-RS começara a questionar meus pedidos de credenciamento para a cobertura de eventos como este, já que o Brasileirinho era um site dedicado à cobertura de samba & choro - como se escrever sobre samba impedisse um jornalista de ter interesse em se manter atualizado sobre os principais debates envolvendo Comunicação e Democracia (Aliás, foi nesse congresso que o ex-ministro da Cultura Paulo Sérgio Rouanet qualificou como "um absurdo" o empenho de seu sucessor Gilberto Gil em registrar o Samba como patrimônio imaterial do Brasil, inspirado pela obra de Bernardo Alves. O samba-de-roda do Recôncavo Baiano foi registrado como patrimônio imaterial do Brasil em 5 de outubro de 2004 e declarado pela Unesco como "obra-prima do patrimônio oral e imaterial da Humanidade" em 26 de novembro de 2005). 


A foto que ilustra o post é de autoria de Ana Paula Oliveira Migliari (TV Brasil/EBC) e mostra Dines em dezembro de 2012. 


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COMUNICAÇÃO E DEMOCRACIA
(24º CONGRESSO DA IAMCR)


"A sociedade deve educar a comunicação, 
para que a comunicação 
possa informar e educar a sociedade".
(Brazão Mazula, reitor da Universidade
Eduardo Mondlane, Moçambique)


A grande mensagem deixada pelo 24º Congresso da IAMCR (International Association for Media and Communication Research), realizado entre 25 e 30 de julho de 2004 na PUCRS (Porto Alegre) é: comunicação e democracia devem andar juntas no mundo atual. Se não estão ainda, ao menos é uma meta que todos devemos lutar por atingir. Uma democracia mundial, como a definiu o cientista político Paulo Sérgio Rouanet: complementar às similares nacionais, incluindo os Estados, cidadãos e instituições civis. Naturalmente, ele reconhece que uma democracia mundial pode ser um pouco mais difícil na prática do que a democracia ateniense do século 4 a. C., mas é possível reproduzir seu caráter global em âmbito local, onde a comunicação face a face é mais facilmente exercida. O papel da ONU é fundamental para se atingir esse objetivo. Admite:

- Parece utópico falar nisso nesse momento. É uma utopia, sim. Uma utopia realista, concreta, com possibilidade de realizar-se. Nesse momento, ela é inalcançável - e irrenunciável.

A simples existência da democracia, contudo, não é suficiente. O jornalista Alberto Dines, fundador do Observatório da Imprensa, lembrou a queixa do ex-ministro da Cultura da Espanha, o escritor Jorge Semprún, formulada quando integrava o governo de Felipe González, na década de 1990: "A liberdade de expressão é um dos problemas não resolvidos pela democracia". Dines observou que o escritor não descria do sistema em si, apenas chamava a atenção para o fato de que a democracia é mais um processo do que uma situação definida. "A democracia tem nuances, ao contrário do totalitarismo, que é rígido, monolítico". Por isso, acredita que é mais correto falar em "democratização" do que em "democracia".

Na visão de Dines, para chegarmos no Brasil à situação sonhada por Semprún seria necessário se atingir algumas metas. Entre elas destaco: evitar a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos grupos; proibir que ocupantes de mandatos parlamentares sejam donos de meios de comunicação; retirar o Estado do processo comunicativo, impedindo-o de ser anunciante ou proprietário de rádio, jornal e TV; só permitir interferência governamental no processo comunicativo através de emenda à Constituição Federal; estimular a auto-regulamentação da imprensa; estimular a criação de entidades do terceiro setor que debatam a atuação da mídia; estimular todos os meios de comunicação a terem, cada um, seu ombudsman; tornar públicas as dívidas fiscais das empresas de comunicação, para permitir o controle por parte da sociedade. "A mídia deve resistir à tentação de se converter em poder político", arrematou.

A concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos não é um privilégio brasileiro. O espanhol Enrique Bustamante Ramírez (Universidade Complutense de Madrid) observou que, no México, a Televisa detém na prática um monopólio da informação, fortemente aliada ao poder político; já na Espanha, boa parte das empresas do ramo se encontram nas mãos de antigas estatais privatizadas, adquiridas por grupos que no passado apoiaram a ditadura de Francisco Franco; enquanto que, na Itália, tem muita força o grupo de três emissoras de TV do primeiro-ministro Silvio Berlusconi - embora, esclareça Bustamante, apenas essas TVs não seriam suficientes para sustentá-lo politicamente. O professor Joshua Meyrowitz (Universidade de New Hampshire, EUA) informou que a grande mídia americana é dominada por 6 empresas, mas se registra um grande crescimento da mídia alternativa.

Experiências de comunicação democrática

"Se não sabemos como fazer o que pretendemos, 
nossa intenção tem pouca serventia."
(Luis Jesús Galindo Cáceres, antropólogo mexicano)

Bustamante comentou que o potencial democratizante da informação na internet foi comprovado por uma pesquisa realizada na Espanha. A web contrapõe-se ao domínio das grandes redes e tem enorme potencial de intercâmbio horizontal. O professor de Filosofia Renato Janine Ribeiro (Universidade de São Paulo) acredita que "a internet é interessante para criar novos laços sociais. Esse tipo de vínculo sempre é forte". Fernando Kuhn (Universidade Metodista de São Paulo) revelou apenas 35,6% dos usuários da internet falam inglês: "Temos cerca de 1.000 idiomas presentes na rede."

No Brasil, outras alternativas, como as emissoras comunitárias, ainda não alcançaram penetração semelhante às de outros países. As TVs comunitárias, pela lei, só podem operar dentro do sistema a cabo - logo, atingirão no máximo os 7% da população que assina o serviço (na Argentina, esse número chega a 57%). Mas a audiência real das TVs comunitárias sem dúvida não chega perto desses 12 milhões de pessoas, quase todos das classes mais abastadas da população e com um padrão de exigência estética infelizmente distante do permitido pelos escassos recursos das associações comunitárias que obtêm canais. Curiosamente, a mesma lei que criou os canais comunitários "esqueceu" de lhe destinar parte da renda com a assinatura da TV a cabo...

O modelo de rádio comercial no Brasil não favorece a circulação democrática da comunicação. Conforme estudo de Sônia Virgínia Moreira citado por Gisele Sayeg Ferreira (Universidade de São Paulo), existiam no país em 1999 três mil emissoras de rádio, das quais 1.350 (45%) pertenciam a políticos, 750 (25%) a igrejas evangélicas, 300 (10%) a igrejas católicas e apenas 600 (20%) a empresários de comunicação. Em função desse quadro, que é histórico, lutou-se por vinte anos pela legalização das rádios livres no Brasil como uma esperança de democratização dos meios. A regulamentação veio em 1998, mas a realidade ainda está longe do sonhado. Gisele vem pesquisando 22 rádios comunitárias legalizadas da região Noroeste do Estado de São Paulo, onde identifica a reprodução do modelo de transmissão unilateral das grandes redes:

- Essas rádios são vistas como uma oportunidade de investimento para pequenos empresários, que têm vínculos estreitos com as forças políticas, econômicas ou religiosas locais.

Situação semelhante foi identificada por Lúcia Lamounier Sena e Jaqueline Morelo (Centro Universitário Newton Paiva) em rádios comunitárias de Belo Horizonte. De 9 emissoras pesquisadas (nenhuma delas legalizada), apenas 2 podem ser classificadas como realmente comunitárias, tendo origem em associações de bairro ou entidades religiosas; as outras são classificadas como personalistas - ou seja, pertencentes a indivíduos que, por interesse financeiro, conhecimento técnico, vontade ou apenas curiosidade, resolvem criar suas rádios.

- Essa situação mantém a tradição brasileira em considerar os direitos individuais como uma dádiva dos detentores do poder - opina Lúcia.

No meio impresso, uma interessante experiência de jornalismo comunitário vem sendo realizada por Rosana Cabral Zucolo e Ana Cristina Spannenberg, da Faculdade Social da Bahia, junto ao Corte Grande, uma área de ocupação no bairro de Ondina, Salvador. A Faculdade procurou em 2002 três comunidades do Corte - Alto de Ondina, Baixa da Alegria e Pedra da Sereia -, apresentando a idéia de publicar jornais-laboratório feitos pelos alunos de Jornalismo nos quais os moradores pudessem se expressar. Os assuntos a serem abordados nos jornais são sugeridos pelos moradores e debatidos com toda a comunidade, de forma a realmente refletir sua visão de mundo. Inicialmente, foram criados dois veículos, Comunidade Alegria (para a Baixa da Alegria) e Visão do Alto (Alto de Ondina); como se constatou que as pautas e as reivindicações dos dois grupos eram semelhantes, os próprios moradores optaram pela unificação da proposta no Visão do Alto. Em sua edição nº 2 (dezembro de 2003), na matéria Pesquisa revela a comunidade - Quem é e o que pensa o morador do Alto de Ondina? Pesquisa feita pelos estudantes revela o perfil da população que vive no bairro, de Ana Lucia Arouca e Ingrid Carmo, a rodomoça Fabiana Santos Batista elogiava a forma de elaboração da pauta:

- É muito importante sugerir os assuntos que nós queremos ler no jornal, porque somos nós que passamos pelos problemas. E quem convive aqui na comunidade sabe mais a fundo que tipos de problemas são esses.

Infelizmente, a produção do veículo vem enfrentando problemas. Autoridades e representantes de empresas concessionárias de serviços públicos, muitas vezes, deixam de atender os alunos-repórteres por não serem da grande imprensa. Em função disso, o lúcido editorial da edição nº 3 do Visão, intitulado Quem Impede que a Informação Chegue Até Você?, encerra com essa reflexão:

"Esse não é um problema para ser pensado, nem uma cobrança para ser feita apenas por quem é estudante de Comunicação: será que você está sabendo tudo o que é importante como cidadão? Se não está, quem não permite que a informação chegue até você?"


Ações espetaculares: o caso xavante

Outra alternativa aos movimentos sociais que não possuem seus próprios meios de comunicação é buscar chamar a atenção da sociedade por meio de ações espetaculares. Dines alertou para a forma mais terrível do uso dessa prática: o terrorismo, que hoje é totalmente voltado para a repercussão que vai obter nos meios de comunicação - do qual o exemplo mais acabado são os atentados de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington. "No mundo livre, não há como controlar isso. Só podemos tentar um controle através do debate. Mais violência ou censura não adiantam".

Mas felizmente há entidades que se utilizam de forma pacífica das ações espetaculares, como o Greenpeace, apontou Rennan Lanna Martins Mafra (Universidade Federal de Minas Gerais). Mafra assinalou que as ações devem ser acompanhadas da exposição de argumentos que possam gerar um debate e levar a uma intervenção racional na realidade. Sem argumentos sólidos, as ações apenas seriam contempladas - e esquecidas.

Ações espetaculares também foram utilizadas em 1991 na aldeia xavante de Pimentel Barbosa, para atrair a atenção da antropóloga Laura Graham, relatou Jair Moreira Rodrigues Filho. O cacique Warodi, junto com os anciões da aldeia, planejou uma série de performances que sabia que interessariam Laura. Ela realmente fotografou e gravou em áudio e vídeo os pronunciamentos de Warodi, que sempre os concluía pedindo à antropóloga que levasse suas palavras ao outro lado do oceano. Laura acabou por discutir com a comunidade a importância de criar um arquivo audiovisual para as futuras gerações e - detalhe importantíssimo - incentivou que os próprios xavante operassem a câmera.

Desta forma, a aldeia transcendia a intenção original do projeto Vídeo nas Aldeias, ideado em 1987 pelo CTI (Centro de Trabalho Indigenista), uma ONG. Até ali, o registro da vida indígena era sempre realizado por jornalistas, antropólogos e cineastas não-índios.

Uma interessante forma de uso do vídeo foi sua incorporação ao warã, tradicional reunião dos homens adultos ao amanhecer e ao entardecer que busca soluções de consenso para problemas da aldeia. Quando acontecia de um líder xavante ser chamado a reuniões fora da aldeia, ele se sentia melindrado em decidir algo que não teria passado pelos outros. A gravação da reunião, posteriormente exibida no warã, permitia que todos tivessem conhecimento dos temas debatidos. Na aldeia citada continua havendo apenas um aparelho de TV, de forma que a recepção de conteúdo audiovisual sempre ocorre coletivamente, contribuindo para perpetuar suas tradições.

O vídeo não foi a primeira experiência com tecnologias de comunicação e informação dos xavante. Eles já se utilizavam um gravador - talvez por influência de outro cacique, Mário Juruna, que ficou famoso por registrar promessas de autoridades e chegou a se eleger deputado federal pelo Rio de Janeiro em 1982. O gravador servia para registrar os cantos rituais tradicionais da aldeia, permitindo inclusive sua reprodução fora das cerimônias, e para compará-los com os cantos de aldeamentos vizinhos.

Recentemente, esta aldeia xavante destacou-se por buscar utilizar os modernos meios de comunicação para levar sua cultura ao conjunto da população brasileira, participando de CDs de Milton Nascimento e Sepultura, gravando seu próprio CD, filmando um documentário, expondo fotografias e realizando espetáculos de canto e dança. Desta forma, adaptavam aspectos de sua tradição aos formatos dos produtos culturais aos quais a sociedade está habituada, garantindo que não haveria interferências no caráter xavante da mensagem - talvez a mais ateniense das experiências comentadas neste texto.


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